Segunda, 20 Maio 2019 09:48

Conheça mais sobre o Projeto Plano Anual de Manutenção que ajuda na conservação do Teatro Carlos Gomes

Desde 2017, a Lei Rouanet através de Instrução Normativa busca promover ainda mais acessibilidade, democratização de acesso e contrapartidas sociais em projetos no espaço cultural Desde 2017, a Lei Rouanet através de Instrução Normativa busca promover ainda mais acessibilidade, democratização de acesso e contrapartidas sociais em projetos no espaço cultural Michele Lamin

O Teatro Carlos Gomes é um dos maiores ícones culturais de Santa Catarina. Além de receber eventos sociais, culturais e corporativos, é sede de três escolas (música, teatro e dança), transformando arte e cultura também em aprendizado. É uma entidade privada e não recebe repasse de verbas de órgãos governamentais. Dessa forma, se mantem através de eventos, mensalidades de alunos e de sócios e algumas doações.

Em 2013, depois da alteração de lei, com novo enquadramento fiscal e com a perda da chancela filantrópica, o Teatro Carlos Gomes teve ampliação de sua carga tributária em 26,5% sobre a despesa com a folha de pagamento. Um aumento expressivo nas contas, que acarretou na diminuição de valores para conservação do local. No mesmo ano, porém, um novo formato para captação de recursos foi disponibilizado pela Lei Rouanet, lei de incentivo fiscal. Através do Projeto Plano Anual de Manutenção, aprovado na lei de incentivo no artigo 18, as empresas podem aportar recursos e deduzir integralmente do imposto de renda, desde que sua declaração seja na modalidade lucro real, e o valor aportado não ultrapasse 4% do imposto devido. Este projeto ajuda na manutenção da estrutura do Teatro Carlos Gomes nos 365 dias do ano, entre eles pagamento de conta de luz, água, telefone, material de reposição e recuperação, de segurança e de limpeza, bem como na manutenção geral do prédio. O que possibilita que o trabalho promovido pela entidade continue a sediar eventos, atividades diversas e as escolas, além de promover a defesa e conservação de um patrimônio histórico e artístico de 7 mil metros quadrados de área construída.

Eventos como Kinder Konzert, Dia Internacional da Dança, Concertos de Inverno e Verão, apresentação de Musicalização Infantil, Sai do Casulo e o COLMEIA são alguns dos que o Teatro Carlos Gomes, aponta em seu projeto como eventos que atendem a acessibilidade, a democratização de acesso e as contrapartidas sociais, desde sua exigência pela Lei de Incentivo em 2017.

Em relação ao COLMEIA, que já é realizado desde 2012, está previsto que o local cede as dependências de forma gratuita e que os artistas também não cobram cachê, assim a realização acontece de forma colaborativa entre a entidade e o Coletivo Laboral Multicultural de Experimentações e Intervenções Artísticas, com ações gratuitas e abertas à comunidade. Como é realizado em parceria e organização com o Teatro Carlos Gomes, o COLMEIA foi um dos selecionados para formação de plateia e de democratização de acesso na prestação de contas para contrapartidas sociais do Projeto Plano Anual de Manutenção 2018. E atendendo a Instrução Normativa de 2017, o campo que mais se enquadra às ações planejadas, conforme o artigo 57 § 2º, é que as atividades deverão ser registradas em vídeo e disponibilizadas gratuitamente na internet. O vídeo antes de ser disponibilizado, também deve ser encaminhado para Brasília para a aprovação dos logos das leis e empresas patrocinadoras e parceiras deste projeto Plano Anual de Manutenção 2018, que devem constar no vídeo, neste caso, Baumgarten Gráfica, CartonDruck, Cooper e Senior Sistemas que o viabilizaram. Hoje estão na internet, através do YouTube, gravações da Escola de Dança (Pró-Dança de Blumenau), Escola de Música do Teatro Carlos Gomes e do COLMEIA.

O COLMEIA é uma das contrapartidas sociais do Projeto Plano Anual de Manutenção, evento que para sua realização capta alguma receita própria e serviços e que teve outros apoiadores em, 2018, entre eles: AD Hering, Copimagem, Buffet Blumenau, Ateliê Vertical, Cidade Plural, Aumigos, Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau, Cia Carona de Teatro, CRW Tecnologia em eventos, Estúdio República, Forta, Flow Store, Fundação Cultural de Blumenau, FURB, G&l iluminação cênica, Go Green, Greenplace Park, JC Sonorização, Planeta Música, Parque Vila Germânica, S4 Audio, Prefeitura de Blumenau, Regina Decorações, Smart, Zata Elétrica, 43 SA Gráfica e Editora, Segura, Vídeo Blitz.

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